ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2016

318/2016

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 138/2003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

317/2016

Institui O Plano Municipal De Saneamento Básico Do Município De Franciscópolis.

316/2016

Cria O Programa Municipal De Apoio As Pequenos Negocios-Incluir.

315/2016

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2017 E Dá Outras Providências.

314/2016

313/2016

Dispõe Sobre A Fixação Da Remuneração Da Remuneração Dos Vereadores Do Município De Franciscópolis Para A Legislatura 2017 A 2020.

312/2016

311/2016

Dispõe Sobre  A Fixação De Remuneração Do Prefeito Vice-Prefeito Para A Legislatura A Iniciar-Se Em 2017.

310/2016

Ementa: Regulamenta A Designação Dos Recursos Da CFEN, Com Vistas A Atender A Sua Finalidade Socioambiental E Econômica E Da Outras Providencias.

309/2016

Dispõe Sobre A Criação Do Fundo Municipal De Preservação Do Patrimônio Cultural Da Cidade De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

308/2016

Dispõe Sobre O Prolongamento Da Rua José Pinheiro, Nesta Cidade De Franciscópolis/MG.

307/2016

Dispõe Sobre A Ampliação E Delimitação Do Perímetro Urbano Da Sede Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

306/2016

Dispõe Sobre Prolongamento Da Rua Getúlio Vargas, Neste Município.

305/2016

Lei Complementar Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Geral Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

304/2016

Lei Complementar Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

303/2016

''Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentaria Para Exercício De 2017 E Da Outras Providências''.

302/2016

Altera Os Anexos I E II Da Lei 227/2010 Que Dispõe Sobre O Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Da Câmara Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

301/2016

Dispõe Sobre Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

300/2016

Dispõe Sobre A Atualização Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Geral Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

299/2016

''Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentaria Para Exercício De 2017 E Da Outras Providências''

298/2016

''Dispõe Sobre A Contribuição Para Custeio Do Serviço De Iluminação Pública E Dá Outras Providências''.