ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2018

367/2018

Dispoe Sobre A Alteracao Do Plano Municipal De Educaçao E Da Outras Providencias.

366/2018

Delimita Área De Terras Como Interesse Social Prolongamento Da Rua Jose Soares Calazans Ate O Encontro Com A Rua São Francisco, Neste Município.

365/2018

Delimita Área De Terras Como Interesse Social Prolongamento Da Rua Jose Pinheiro, Entre O Poste 1 E O Poste 2, Neste Município.

364/2018

Delimita Área De Terras Como Interesse Social Prolongamento Da Rua Custódio Ramos Ate O Encontro Com O Cemitério Municipal, Neste Município.

363/2018

Delimita Área De Terras Como Interesse Social Na Comunidade Cana Brava Neste Município.

362/2018

Delimita Área De Terras Como Interesse Social A Travessa Social Pires Neste Município.

361/2018

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscopolis Para O Exercício Financeiro De 2019 E Da Outras Providencias”.

360/2018

“Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Do Vencimento Básico Dos Servidores Públicos Do Ano De 2015.

359/2018

“Autorizo A Alteração Do Percentual Da Dotação Orçamentária De 2018.

358/2018

“Dispõe Sobre A Criação Do Fundo Municipal De Esportes De Franciscópolis E Dá Outras Providências.”

357/2018

“Dispõe Sobre A Política Municipal De Saneamento Básico, Cria O Conselho Municipal De Saneamento E O Fundo Municipal De Saneamento Básico, E Dá Outras Providências.”

356/2018

“Autoriza O Poder Executivo A Fliar-Se E Contribuir Mensalmente Com A Entidade De Representação Dos Municípios Do Estado De Minas Gerais – Associação Mineira De Municípios AMM”

355/2018

“Autoriza O Município De Franciscópolis A Filiar-Se A CNM - Confederação Nacional Dos Municípios”

354/2018

Dispõe Sobre A Autorização Para Participação Do Município De Franciscópolis No Consorcio Intermunicipal De Resíduos Sólidos Urbanos – CIRSU Vales Do Mucuri.

353/2018

“Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Direitos Da Pessoa Idosa E Do Fundo Municipal Da Pessoa Idosa, E Da Outras Providencias”

352/2018

“Dispõe Sobre A Criação Do Fundo Municipal De Educação – FME E Da Outras Providencias”

351/2018

“Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019 E Da Outras Providencias”

350/2018

CRIA PARAGRAFO ÚNICO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 005/97 QUE AUTORIZA REPASSE AO Consórcio Intermunicipal De Saúde E Dá Outras Providências.

349/2018

Estabelece Normas Para Concessão De Subvenções Sociais Pelo Município De Franciscópolis MG E Da Outras Providencias.

348/2018

Dispõe Sobre Revisão Geral Anual Do Vencimento Básico Dos Servidores Do Município De Franciscópolis Do Ano De 2018.

347/2018

Altera o artigo 2º da lei Municipal  240/2011 que Dispõe sobre a crianção do Dia Municipal do Evangélico no Município de Franciscópolis/MG.

346/2018

Dispõe Sobre A Alteração Do Artigo 6.º Do Pano De Cargo E Carreira Do Pessoal Do Magistério Do Município De Franciscópolis.

345/2018

Autoriza O Município De Franciscópolis A Filia AMIG – Associação Dos Municípios Mineradores De Minas Gerais.

344/2018

Dispõe Sobre A Revisão Dos Vencimentos Básicos Os Servidores Do Município De Franciscópolis Referente Ano De 2014.

343/2018

Dispõe Sobre A Atualização Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Dos Servidores Da Câmara Municipal De Franciscópolis.

342/2018

Dispõe Sobre Alteração De Anexo VI Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos De Educação Do Município De Franciscópolis.

341/2018

Dispõe Sobre Equiparação Salarial Dos Servidores Públicos Municipais De Franciscópolis, Que Possuem Salário Base Inferior Ao Salário Mínimo Vigente.