ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2011

247/2011

“Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2012 E Dá Outras Providências”.

246/2011

“Dispõe Sobre Alteração Dos Anexos De Metas E Prioridades Da Lei De Diretrizes Orçamentária Para O Exercício De 2012”.

245/2011

“Dispõe Sobre A Revisão Do Plano Plurianual Do Município Para O Período De 2010 A 2013”.

244/2011

Dispõe Sobre A Criação Do Dia Do Churrasco Na Praça No Município De Franciscópolis-Mg E De Sua Comissão De Organização.

243/2011

Dispõe Sobre Reformulação Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

242/2011

Autoriza A Administração Pública Municipal A Utilizar-Se De Meio Eletrônico Para A Movimentação Financeira Junto Ás Instituições Financeiras Oficiais Federais E Dá Outras Providências.

241/2011

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De FRANCISCÓPOLIS Para O Exercício De 2012.

240/2011

Dispõe Sobre A Criação Do Dia Municipal Do Evangélico No Município De Franciscópolis/MG.

239/2011

Regulamenta A Aplicação Do Índice De Reajuste Do Piso Nacional De Salário Do Magistério Da Educação Básica No Âmbito Do Município De Franciscópolis.

238/2011

Concede À Companhia De Habitação Do Estado De Minas Gerais – COHAB/MG Isenção Tributária E Dá Outras Providências.

237/2011

Autoriza A Aquisição De Imóvel Para Construção De Casas Populares No Distrito De Antônio Ferreira.

236/2011

Adota O Mural De Publicações, Como Meio Oficial De Comunicação Dos Atos Normativos E Administrativos Do Município De Franciscópolis.

235/2011

Institui O Regime De Diárias Para Agentes Políticos, No Âmbito Do Poder Executivo, E Dá Outras Providências.

234/2011

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.