ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2008

205/2008

Autoriza Abertura De Credito Especial Ao Orçamento De 2008 E Da Outras Providencias.

204/2008

Institui A Lei Geral Municipal Da Microempresa E Empresa De Pequeno Porte E Da Outras Providencias.

203/2008

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2009 E Dá Outras Providências

202/2008

Altera O Artigo 9.º Da Lei N.º 138/2003, Que Dispõe Sobre O Mandato Do Conselho Municipal De Direito Da Criança E Do Adolescente.

201/2008

Autoriza Suplementação De Dotação Do Orçamento Do Exercício De 2008.

200/2008

Autoriza O Poder Executivo A Celebração Convenio Oneroso E Seus Temos Aditivos Com A Associação De Proteção E Assistência Aos Condenados – APAC, De Malacacheta.

199/2008

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Do Prefeito E Vice-Prefeito Para A Legislatura A Iniciar-Se Em 2009.

198/2008

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Dos Vereadores Para A Legislatura A Iniciar-Se Em 2009.

197/2008

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Dos Secretários Municipais Para A Legislatura A Iniciar-Se Em 2009.

196/2008

Autoriza A Aquisição De Imóvel.

195/2008

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2009.

194/2008

Dá Nome À Quadra Poliesportiva E À Unidade Básica De Saúde Do Distrito De Antônio Ferreira.

193/2008

Cria O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E Dá Outras Providências.

192/2008

Cria O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS,E Dá Outras Providencias