124/2001
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ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2001
Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.
123/2001
Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.
121/2001
Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos E Carreiras Dos Servidores Públicos Municipais.
120/2001
Autoriza O Município De Franciscópolis A Celebrar Convênio Para Transferência De Recursos Com O Banco S.A-BDMG E Dá Outras Providências.
119/2001
Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Desenvolvimento Rural Do Barreiro - ACODERBA, No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.
117/2001
“Dispõe Sobre A Criação Do Fundo Municipal De Assistência Social, E Dá Outras Providências”.
116/2001
“Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências”.
113/2001
Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.
110/2001
Institui O Programa De Garantia De Renda Mínima Associado A Ações Sócio-Educativas, E Determina Outras Providências – “Bolsa-Escola”.
107/2001
Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Associação Para O Desenvolvimento De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.
106/2001
Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.
105/2001
Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Polícia Militar Do Estado De Minas Gerais, E Dá Outras Providências.
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