ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 1997

43/1997

Dispõe Sobre A Autorização De Municipalização De Escola (S) Estadual (Is) E Dá Outras Providências.

42/1997

Autoriza A Aquisição De Imóvel – Joaquim Pereira Souza.

41/1997

Autoriza Aquisição De Imóvel – Jean Gomes Lisboa.

40/1997

Autoriza A Aquisição De Imóvel – Clemente Ribeiro Da Cruz.

39/1997

Institui O Código Tributário Do Município De Franciscópolis E Contém Outras Providências.

38/1997

Dispõe Sobre A Coordenadoria De Vigilância Sanitária Na Secretaria De Saúde Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências Correlatas.

37/1997

Dispõe Sobre A Instituição Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural – CMDR E Dá Outras Providências.

36/1997

Fixa Critérios Para A Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário,  Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

35/1997

Institui O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para Os Exercícios De 1998 A 2001.

34/1997

Dispõe Sobre A Contratação De Manutenção Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério Do Município De Franciscópolis E Dá Outra Providências.

33/1997

Institui O Fundo Municipal De Manutenção Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

31/1997

Autoriza Celebração De Convênio Com O Estado De Minas Gerais.

30/1997

Autoriza A Filiação Dos Servidores Públicos Municipais, Entidades Municipais Autônomas E Câmara Municipal De Franciscópolis Ao Instituto De Previdência  Dos Servidores Do Estado De Minas Gerais – IPSEMG.

29/1997

Dispõe Sobre A Criação Do Fundo De Assistência Social E Dá Outras Providências.

28/1997

Dispõe A Criação Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

27/1997

Institui O Fundo Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

26/1997

Cria Bandeira E Respectivo Brasão Municipal.

25/1997

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle  Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento De Valorização Do Magistério.

24/1997

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública O Conselho Comunitário De Desenvolvimento Rural Do Norete – CODENOR, No Município De Franciscópolis , E Dá Outras Providências.

23/1997

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública O Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Bananeiras – CODERBA, No Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

22/1997

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Para O Desenvolvimento De Franciscópolis – ADEF, No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

21/1997

Estabelece Diretrizes Orçamentárias Para O Ano De 1998 E Dá Outras Providências.

20/1997

Estabelece Diretrizes Orçamentárias Para O Ano De 1998 E Dá Outras Providências.

19/1997

Autoriza A Prefeitura Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com O Estado De Minas Gerais, E De Que Trata A Lei Estadual N.º 7.162, De 19 De Dezembro De 1977 E Dá Outras Providências.

17/1997

Autoriza Regularização De Construções Em Terreno Da Prefeitura.

18/1997

Autoriza A Filiação Dos Servidores Municipais Ao IPSEMG – Instituto De Previdência Dos Servidores Do Estado De Minas Gerais.

17/1997

Dispõe Sobre Regime Previdenciário Dos Servidores Municipais De Franciscópolis.

16/1997

Autoriza Regularização De Construções Em Terreno Da Prefeitura.

15/1997

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Para O Desenvolvimento Rural São Lázaro – ADERSAL, No Município De Franciscópolis,  E Dá Outras Providências.

14/1997

Autoriza A Assinatura De Convênio E Seus Termos Aditivos Para Execução De Obras Ou Serviços De Interesse Comum À União, O Estado E Suas Autarquias, Empresas Públicas E Entidade Para Estatais E Dá Outras Providências.

13/1997

Dispõe Sobre O Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.

12/1997

Institui Conselho Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

11/1997

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Termo Aditivos Com A RURALMINAS E Dá Outras Providências.

10/1997

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Convênios E Termos Aditivos Com A Associação Para O Desenvolvimento De Franciscópolis – ADEF.

09/1997

Dispõe Sobre A Criação De Escolas Municipais Em Franciscópolis.

08/1997

Dispõe Sobre A Criação De Escolas Municipais Em Franciscópolis.

07/1997

Dispõe Sobre O Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais Das Autarquias E Das Fundações Públicas Do Município De Franciscópolis E Contem Outras Providências.

06/1997

Dispõe Sobre O Estatuto Do Magistério Público Ao Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

05/1997

Autoriza O Município De Franciscópolis A Participar Do Consórcio Intermunicipal De Saúde E Dá Outras Providências.

04/1997

Autoriza A Participação Do Município De Franciscópolis/MG Na Associação Dos Municípios Da Micro-Região Do Vale Do Mucuri – AMUC E Contém Outras Providências.

03/1997

Fixa Critérios Para A Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

02/1997

Autoriza Abertura De Crédito Especial Para Execução Do Orçamento Do Município De Franciscópolis No Exercício De 1997 E Dá Outras Providências.

01/1997

Institui O Regime Jurídico Único, Estrutura Administrativa, Aprova O Plano De Carreira E Define O Sistema De Vencimentos Dos Servidores Públicos De Franciscópolis E Dá Outras Providências.