Desenvolvimento Social

Secretária: Cirlene Pereira Reis

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional tem por finalidade coordenar o conjunto de serviços assistenciais de combate a pobreza e promoção do trabalho e da qualificação profissional dos munícipes visando o aumento da auto estima e dignidade do cidadão em consonância com as diretrizes emanadas pela LOAS e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através de ações e serviços que visem à promoção, proteção social dos munícipes, tendo como princípios a universalização, a territorialização, a matricialidade sócio familiar, equidade e a integralidade, a qualidade do serviço e humanização no atendimento.
Entre outras atribuições, a ela compete:
• Promover políticas de assistência social no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade;
• Propor e gerenciar convênios com instituições públicas, privadas ou organização da sociedade civil consoante os objetivos que definem as políticas de assistência social;
• Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas e projetos em defesa dos direitos da mulher, do idoso, da criança, do adolescente e pessoas com necessidades especiais;
• Formular diretrizes e políticas sociais que propiciem o acesso à assistência social;
• Gerenciar recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social;
• Garantir as ações e serviços de sua competência, normatizar e organizar o armazenamento e distribuição de materiais utilizados na execução de suas atribuições;
• Formular diretrizes e políticas de assistência social que propiciam o direito a equidade;
• Propor e gerenciar convênios com instituições públicas, privadas ou organização da sociedade civil consoante os objetivos que definem as políticas de participação e cidadania; XIV – Formular diretrizes e políticas sociais que propiciem o acesso à cidadania;
• Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas de esclarecimentos e defesa dos direitos da mulher, da comunidade negra, do idoso, da criança e adolescente, das pessoas portadoras de necessidades especiais e da juventude no âmbito da administração municipal de acordo com as orientações e deliberações de seus respectivos conselhos; e,
• Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos etc.

 

Cirlene Pereira Reis
Secretária

Agda Gomes Abrantes
Chefe de Departamento de Assistência Social Básica

Claudia Ferreira dos Santos
Chefe de Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família

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