| 04/2023 | ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS E/OU DE SANEAMENTO RURAL NA BACIA DO RIO DOCE – INICIATIVA RIO VIVO | 10/03/2023 |
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CONVÊNIOS
CONVÊNIOS 2023
CONVÊNIOS 2023
| 715/2023 | DOAÇÃO PELO DOADOR EM CARÁTER DEFINITIVO E COM ENCARGOS AO DONATÁRIO DOS MATERIAIS CONSTANTES NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITENS DOADOS. | 27/02/2023 |
| 01/2023 | ESTABELECER AS BASES DE COOPERAÇAO PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUÁRIOS DO SUS MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAÚDE. | 02/01/2023 |
| 032/2023 | EXECUÇÃO DE AÇÃO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MACRORREGIONAL. | 18/01/2023 |
| TERMO DE ADESÃO | ADESÃO A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS PEDRAS PRECIOSAS, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, DE DURAÇÃO INDETERMINADA COM A FINALIDADE DE ARTICULAR, FOMENTAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL EM SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. | 02/01/2023 |
| 01/2023 | REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DA SUBVENÇÃO AUTORIZADA PELA LEI LEI MUNICIPAL Nº 441/2023, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATENDIMENTO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL ÀS 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) PESSOAS ATENDIDAS, PORTADORAS DE DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NA APAE DE MALACACHETA/MG. | 05/01/2023 |
| CONTRATO DE RATEIO | CONTRATO DE RATEIO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE | 10/04/2023 |
| 41/2023 | TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT | 17/05/2023 |
| ADITAMENTO AO TC | ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS. | 02/08/2023 |
| 105/2023 | DOAÇÃO PELO DOADOR EM CARÁTER DEFINITIVO E SEM ENCARGOS AO DONATÁRIO DO MATERIAL CONSTANTE NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITEM DOADO. | 21/08/2023 |
| 4727/2023 | DOAÇÃO PELO DOADOR AO DONATÁRIO DOS MATERIAIS CONSTANTES NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITENS DOADOS. | 06/09/2023 |
| 09/2023 | CONTRATO DE RATEIO PARA DEFINIÇÃO DE REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO PERANTE O CIRSU NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DE TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS, DO QUAL O MUNICÍPIO É PARTE CONSORCIADA. | 31/01/2023 |
| 1231001190/2023 | S | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, COM ATUAÇÃO HARMÔNICA E SEM INTUITO LUCRATIVO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS AO MUNICÍPIO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL LOCAL | 27/09/2023 |
| 1491001374/2023 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, COM ATUAÇÃO HARMÔNICA E SEM INTUITO LUCRATIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) MOTOCICLETAS, 0KM, POTÊNCIA MÁXIMA 14,9 CV; CILINDRADA MÍNIMA 149CC; INJEÇÃO ELETRÔNICA, CAPACIDADE DO TANQUE: MÍNIMO 12,2 LITROS; COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA E ETANOL) OU GASOLINA | 26/10/2023 |
| 132/2023 | TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE 14 (QUATORZE) MATA-BURROS. | 30/11/2023 |
| 4º TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRAZO, AMPLIAÇÃO DE META, UTILIZAÇÃO DE SALDO RESIDUAL E UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS AO CONVÊNIO 1671001472/2019 | 20/11/2023 |
| 016/2023 | EXECUÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTRATAR PROJETOS PARA APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA GARANTIR EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS. | 20/12/2023 |
| 008/2023 | TERMO DE CESSÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 97HP, MARCA XCMG, MODELO XC870BR-I CHASSI XUG08703APPA01221. | 11/08/2023 |
| 1491001397/2023 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, COM ATUAÇÃO HARMÔNICA E SEM INTUITO LUCRATIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO 1.0 HATCH - VEÍCULO AUTOMOTOR 1.0 0KM, 04 PORTAS, FLEXPOWER, CÂMBIO MANUAL, COR BRANCO SÓLIDO, DIREÇÃO ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS, COMPUTADOR DE BORDO, RODAS ARO 14, TRAVA ELÉTRICA NAS PORTAS, CILINDRADAS MÍNIMAS 999CC, TAPETES INTERNOS | 31/10/2023 |
CONVÊNIOS 2022
| 94/2021 | COOPERAÇÃO TÉCNICA DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DNOCS. | 27/10/2021 |
| 1º ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO 2021 | ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE ADESÃO DE 2021 | 03/01/2022 |
| TERMO DE CESSÃO | CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FRANCISCÓPOLIS MG, VISANDO AUXILIAR A ENTIDADE CESSIONÁRIA NA EXECUÇÃO DE SUA FINALIDADE ESTATURÁRIA, VERIFICADO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. | 25/01/2022 |
| CONTRATO DE PARCERIA | CONCESSÃO PELO AMÉRICA AO PARCEIRO DO DIREITO DE INSTALAR E OPERAR UMA UNIDADE DE PARCERIA DENOMINADA “ESCOLA DE FUTEBOL OFICIAL DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE”, NO CAMPO MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS. | 26/01/2022 |
| TERMO DE ACEITE | MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DO RECURSO DO PROGRAMA RECUPERA MINAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA RESOLUÇÃO SEDESE Nº 08/2022, DESTINADO AOS MUNICÍPIOS MINEIROS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE TENHA POPULAÇÃO DESABRIGADA OU DESALOJADA EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS OCORRIDAS NO PERIODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 A 17 DE JANEIRO DE 2022. | 18/02/2022 |
| TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL | IMPLEMENTAR E EXECUTAR O PROJETO DENOMINADO COHAB MAIS PERTO, QUE OBJETIVA LEVAR UM ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO AOS MUNICÍPES QUE TÊM RELAÇÃO JURÍDICA DIRETA OU INDIRETA COM A COHAB MINAS NOS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÍDOS E A SEREM CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO. | 27/01/2022 |
| 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FILIAÇÃO Nº 002/2018 | DEFENDER OS INTERESSES DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL NOS REPASSES PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS | 16/02/2022 |
| 032/2022 | EXECUÇÃO DE AÇÃO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MACRORREGIONAL. | 03/01/2022 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS. | 18/02/2022 |
| TERMO DE DOAÇÃO 75/2022 | DOAÇÃO PELO DOADOR EM CARÁTER DEFINITIVO E SEM ENCARGOS AO DONATÁRIO DOS MATERIAIS CONSTANTES NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITENS DOADOS. | 05/04/2022 |
| TERMO DE ADESÃO | ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES DO MUCURI E JEQUITINHONHA, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PUBLICO, QUE DESTINA-SE, ESTATUARIAMENTE, À ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MICRO-REGIONAL DE SAÚDE, DENTRO DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, SEGUNDO DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 20/01/2022 |
| PROTOCOLO DE INTENÇÕES | PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIRSU PARA ADEQUAÇÃO A LEI Nº 11.107/2005 E AO DECRETOL Nº 6.017/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. | 07/03/2022 |
| TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2022 | COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A SER PRESTADA PELO MUNICÍPIO AO TRE/MG, EM ATIVIDADES INERENTES À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2022. | 04/07/2022 |
| TERMO DE ADESÃO | ADESÃO DO MUNICÍPIO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E AO CADASTRO ÚNICO . | 31/05/2022 |
| TERMO DE DOAÇÃO | DOAÇÃO PELA DOADORA EM CARÁTER AO DONATÁRIO DO NOTEBOOK . | 20/05/2022 |
| 1491001766/2022 | A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, COM ATUAÇÃO HARMÔNICA E SEM INTUITO LUCRATIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO AUTOMOTOR HATCH, ZERO KM, COM 05 LUGARES INCLUINDO O MOTORISTA, ZERO KM, MOTOR MÍNIMO 1.0, POTÊNCIA MÍNIMA 66 CV, MOTOR BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), CÂMBIO DE 05 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ELETRO-HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, SISTEMA DE FREIO COM ABS, AIRBAG DUPLO, TAPETES DE BORRACHA PARA O INTERIOR.TODOS OS DEMAIS ITENS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. | 21/06/2022 |
| 1231001708/2022 | A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, COM ATUAÇÃO HARMÔNICA E SEM INTUITO LUCRATIVO, PARA ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULO. | 29/06/2022 |
| 1261002368/2022 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 29/06/2022 |
| TERMO DE DOAÇÃO 202/2022 | DOAÇÃO PELO DOADOR EM CARÁTER DEFINITIVO E SEM ENCARGOS AO DONATÁRIO DOS MATERIAIS CONSTANTES NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITENS DOADOS. | 01/07/2022 |
| TERMO DE DOAÇÃO 3833/2022 | DOAÇÃO PELO DOADOR AO DONATÁRIO DOS MATERIAIS CONSTANTES NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITENS DOADOS. | 07/06/2022 |
| TERMO DE DOAÇÃO 483/2022 | DOAÇÃO PELO DOADOR EM CARÁTER DEFINITIVO E COM ENCARGOS AO DONATÁRIO DOS BENS MATERIAIS CONSTANTES NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITENS DOADOS. | 02/06/2022 |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0790.1.01.11653.00 | MODIFICAR OS ITENS 3.1.1 E 3.1.2 DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO, EM VIRTUDE DE LICENÇA MÉDICA DO FUNCIONÁRIO DA ÁREA DO BEM-ESTAR SOCIAL | 19/04/2022 |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912469486 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES | 27/07/2022 |
| 63/2022 | DOAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS O DONATÁRIO, MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, CLASSIFICADA E CONVOCADA NO AMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSADO PELO EDITAL SNDCA Nº 3 DE 2022 DE BENS PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA EXECUÇÃO DO PRÓ-DH PARA CONSELHOS TUTELARES. | 13/11/2022 |
| ADITIVO 01/2022 AO TERMO DE FOMENTO 01/2021 | ADITAMENTO DO REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DA SUBVENÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2016 E ACRESCIDA DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 427/2022E EVENTUAIS OUTRAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATENDIMENTO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL ÀS 105 (CENTO E CINCO) PESSOAS ATENDIDAS, PORTADORAS DE DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NA APAE DE MALACACHETA. | 01/08/2022 |
| TERMO DE FOMENTO 01/2022 | REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DA SUBVENÇÃO AUTORIZADA PELA LEI LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATENDIMENTO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL ÀS 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) PESSOAS ATENDIDAS, PORTADORAS DE DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NA APAE DE MALACACHETA/MG. | 06/01/2022 |
| 000 | PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR. | 2022 |
| 001/2022 | ESTABELECER AS BASES DE COOPERAÇAO PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUÁRIOS DO SUS MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAÚDE. | 17/08/2022 |
| 10/2022 | CONTRATO DE RATEIO OBJETIVANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DO CIRSU. | 05/12/2022 |
| 1261002792/2022 | A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA, CONSOANTE O PREVISTO NO § 2º, DO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. SERÃO BENEFICIADAS COM A OBRA OBJETO DESTE CONVÊNIO A SEGUINTE ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL VICENTE MACEDO | 20/12/2022 |
CONVÊNIOS 2021
Termo de Transferência Gratuita de Bens
Termo de Convênio que entre si celebram CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e o Município de Franciscópolis, para arrecadação da contribuição para custeio de serviço de iluminação pública
Acordo de Cooperação que entre si celebram, de um lado, o Município de Franciscópolis, por intermédio da Prefeitura Municipal e de outro o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil.
1º Termo Aditivo ao Termo de Filiação e Compromisso nº 002/2018, que entre si celebram o Município de Franciscópolis – MG e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG
Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas
Convênio que entre si celebram o Município de Malacacheta – MG e o Município de Franciscópolis – MG para atender o Programa de Atendimento em Regime de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis/MG
Convênio que entre si celebram o Município de Franciscópolis e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil com a interveniência do Instituto de Identificação e, de outro, o Município de Franciscópolis, através da Prefeitura Municipal.
Termo de Adesão do Município de Franciscópolis ao Convênio celebrado, em 07 de julho de 2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CADSINC) e o Sistema Aplicativo de Integração Estadual.
Termo de Adesão do Município de Franciscópolis ao Acordo de Cooperação Técnica nº 0465/2017, celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Termo de Cessão que entre si celebram a Prefeitura de Franciscópolis e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, objetivando a cessão de secretária Termo de Compromisso de Segurança da Informação para Terceiros
Termo de rescisão ao convênio nº 070790.3.10.8113 que entre si celebram a Prefeitura de Franciscópolis e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG
Termo de rescisão ao convênio nº 0790.1.01.10249.00 que entre si celebram a Prefeitura de Franciscópolis e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG
Termo de contrato de rateio que celebram entre si o Município de Franciscópolis e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste – Jequitinhonha – CISNORJE/SAMU, para execução de ações e serviços de saúde no âmbito do sistema único de saúde – SUS.
Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis
Termo de Convênio para Agência de Correios Comunitária – AGC Antônio Ferreira
1º termo de apostilamento ao Contrato nº 9912469486
1º Termo Aditivo ao contrato 9912469486, que entre si fazem o Município de Franciscópolis e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Termo de Doação que entre si celebram o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis.
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Franciscópolis/MG e a APAE de Malacacheta/MG para os fins que especifica.
Proposta de Admissão Convênio de saúde coletivo
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agencia Nacional de Mineração – ANM e o Município de Franciscópolis/MG, para o auxílio na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como do recolhimento e arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ( CFEM)
2º Termo aditivo ao convênio nº 1671001448/2019, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, para os fins que especifica.
2º Termo aditivo ao convênio nº 1671001472/2019, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, para os fins que especifica.
Termo de Doação câmara fria
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS, por intermédio de sua Coordenadoria Estadual de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis/MG
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.660/21
Termo de doação que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e o Município de Franciscópolis
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, e o Município de FRANCISCÓPOLIS-MG, representado pelo seu Prefeito, e com intermediação de sua Secretaria de Finanças, objetivando o compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
Convenio Plataforma + Brasil nº 919788, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Franciscópolis
Convenio Plataforma + Brasil nº 922040, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Franciscópolis
Termo de Cooperação para Estratégia de Fortalecimento da Microrregião de saúde de saúde de Malacacheta, Hospital Dr. Carlos Marx – Região Ampliada de saúde Nordeste
Conveniado Ministério Público do Estado de Minas Gerais
2º Termo aditivo ao convênio nº 1671001448/2019, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, para os fins que especifica.
2º Termo aditivo ao convênio nº 1671001472/2019, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, para os fins que especifica.
Termo de Doação câmara fria
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS, por intermédio de sua Coordenadoria Estadual de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis/MG
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.660/21
Termo de doação que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e o Município de Franciscópolis
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, e o Município de FRANCISCÓPOLIS-MG, representado pelo seu Prefeito, e com intermediação de sua Secretaria de Finanças, objetivando o compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
Convenio Plataforma + Brasil nº 919788, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Franciscópolis
Convenio Plataforma + Brasil nº 922040, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Franciscópolis
Termo de Cooperação para Estratégia de Fortalecimento da Microrregião de saúde de saúde de Malacacheta, Hospital Dr. Carlos Marx – Região Ampliada de saúde Nordeste
Conveniado Ministério Público do Estado de Minas Gerais
03/2020: Tribunal Regional Eleitoral : Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das eleições de 2020.
01/2020: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas: Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
032/2020: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE: Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.
I Termo aditivo ao Convênio 08/2017: Polícia Militar de Minas Gerais: Alteração do CRONOGRAMA DE REPASSE, o valor dos gastos com: combustível das viaturas, prestação de serviço de manutenção das viaturas, materiais para manutenção das viaturas e manutenção do serviço de energia elétrica do Destacamento da PM de Franciscópolis.
044/2020: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade: Termo de Transferência Gratuita de 14 mata burros.
267/2020: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE: Termo de Doação de 04 Caixas d’água metálicas de 20 m³.
9912469486/2020: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Contrato múltiplo para contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.
2214/2020: Secretaria de Estado de Saúde: Termo de doação de 02 bombas costa manual.
1370.01.0031717/2020-36: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a correta execução de obras necessárias para dar funcionalidade aos poços tubulares profundos perfurados no município pela SEMAD, por meio da COPASA.
02/2019: Secretaria de Estado de Governo Termo Aditivo de prazo ao Convênio 1491000015/2018.
1480.01.0004867/2019-08: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Convênio para a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo para realização de Projeto esporte para todos – aquisição de bens de consumo e serviço.
01/2019: Secretaria de Estado de Governo Termo Aditivo de prazo ao Convênio 1491000015/2018.
1671001448/2019: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Convênio para a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo para realização de Geração Esporte contratação de serviço especializado e Aquisição de material.
41200/2019: Universidade de Uberaba Termo de compromisso de Estágio Curricular Obrigatório.
19902/2019: Universidade de Uberaba Termo de compromisso de Estágio Curricular Obrigatório.
01/2019: Município de Malacacheta Convênio para cessão de Servidor Municipal para prestar serviço junto ao cessionário com ônus, que será designado para os órgãos que compõem a administração direta do Município cessionário.
001/2019: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG Termo de Filiação com a finalidade de contribuir para a melhoria da educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial oferecendo suporte técnico-pedagógico na gestão educacional do Município.
032/2019: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.
01/2019: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
9912469486/2019: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Termo Aditivo ao Contrato múltiplo para contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.
1017/2019: Secretaria de Estado de Saúde Termo de Doação de uma Caminhoneta Pick-Up Ford Ranger
1002/2019: Secretaria de Estado de Saúde Termo de Doação de uma Caminhoneta Pick-Up Ford Rangerg.
211/2019: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE Termo de doação de tubos não metálico, rígido – matéria-prima: PVC; tipo: soldável; diâmetro 50mm; aplicação: rede de água; comprimento: 6 metros.
01/2018: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
032/2018: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.
0790.1.01.8581.00: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG Convênio para execução de um Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER – visando ao desenvolvimento rural sustentável no município.
002/2018: Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG Termo de filiação à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG.
10197/2018: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE Contrato de Patrocínio do projeto/evento denominado “2º Festival da Mandioca em Franciscópolis”.
1491000015/2018: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Convênio para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com carroceria de madeira, 0 km, PBT legal mínimo de 3.500 kg; combustível: diesel; potência mínima 146 cv, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e macaco. Garantia de 12 meses sem limite de quilometragen.
337/2018: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais Termo de Doação de 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças eletrônicas digitais.
I Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2014 Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais Termo de aditivo de prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2014.
26/2018: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM Acordo de Cooperação Técnica visando o intercâmbio de dados cadastrais, de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, no território de Franciscópolis, doravante denominada CFEM.
01/2018: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE Termo de Cooperação para a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares no âmbito municipal.
I Termo aditivo ao Contrato de Repasse 1024748-08/822823/2015 Ministério das Cidades - Caixa Termo aditivo para alterar o término da vigência contratual.
01/2017: Associação Mineira de Municípios - AMM Termo de Afiliação à Associação Mineira de Municípios – AMM.
III Termo aditivo ao contrato 9912382658 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Termo Aditivo para prorrogação da vigência do Contrato 9912382658.
01/2017: Instituto Ensinar Brasil Convênio para concessão de estágio curricular/extracurricular a estudantes regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino.
01/2017: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS Termo de Cooperação Técnica para implementar e executar o projeto denominado Cohab Mais Perto.
120/2017: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Convênio com a finalidade do estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Malacacheta/MG, mediante cessão de servidor municipal efetivo.
0790.3.10.8113 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG Convênio para cessão sem ônus de servidora pública municipal.
001/2017: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
II Termo aditivo ao contrato 9912382658 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Termo Aditivo para inclusão de serviços no Contrato 9912382658.
5059/2017: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG Contrato de Patrocínio do projeto/evento denominado “21ª Tradicional Festa de Agosto de Franciscópolis”.
735/2017: Secretaria de Estado de Saúde Termo de Doação de um doblô ambulância 1.4 8 V Flex.
01/2017: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG Termo de Filiação com a finalidade de contribuir para a melhoria da educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial oferecendo suporte técnico-pedagógico na gestão educacional do Município.
008/2017: Polícia Militar de Minas Gerais Convênio para o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Franciscópolis/MG.
073/2017: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria com o fim de estabelecer as ações e esforços de cooperação de cada uma das partes com vistas a viabilizar a implantação de empreendimento habitacional no Município.
01/2017: Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha Termo de Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha.
01/2017: Município de Malacacheta Convênio com objeto para operacionalização do Programa de Atendimento em regime de acolhimento institucional para as crianças e adolescentes de zero a quatorze anos completos, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de proteção, sempre com determinação judicial.
032/2017: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.
844666/2017: Ministério das Cidades Implantação de obras de Infraestrutura em ruas da Sede do município de Franciscópolis-MG.
846504/2017: Ministério das Cidades Implantação de obras de Infraestrutura em ruas da Sede do município de Franciscópolis-MG.
054/2017: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Termo de doação de um trator agrícola com grade.
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