Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023 (segunda-feira e quarta-feira), respectivamente, nas repartições públicas municipais, tendo em vista as comemorações do carnaval e festividades religiosas. BAIXAR DECRETO
DECRETO Nº 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023:Art. 1°. Luto Oficial, por três dias, contados a partida desta data, no Município de Franciscópolis, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do SENHORA VALDEREZA DOS SANTOS COIMBRA. Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à [...]
Hoje é o aniversário da nossa cidade, nosso lar e aqui deixamos nossa homenagem a este lugar que carrega tanta história, tradição e encantos. Parabéns!
DECRETO 55/2022: Art. 1º - Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais de Franciscópolis entre os dias 23 de dezembro de 2022 (sexta-feira) e , 01 de janeiro de 2023(domingo), retornando funcionamento normal a partir do dia 02 de janeiro de 2023 (segunda-feira) BAIXAR DECRETO
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Franciscópolis /MG e seus diversos órgãos e secretarias, em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 – fase quartas de final. BAIXAR DECRETO
A Secretaria Municipal de educação, Convoca, por meio deste presente edital, a comunidade escolar para a Assembleia Geral EXTRAODINARIA dos membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB), para realização de eleição de representantes para o mandato de quatro anos, 2023/2026, a ser realizar-se no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 17H, [...]
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Franciscópolis /MG e seus diversos órgãos e secretarias, em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 – fase oitavas de final. BAIXAR DECRETO
Expediu-se o presente EDITAL para notificação dos supramencionados, advertindo-se que a ausência de impugnação/discordância deverá ser apresentada perante o Município de Franciscópolis/MG, setor de protocolo da Secretaria Municipal de Administração... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECRETO 46/2022: Art. 1º - Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), tendo em vista as comemorações da Proclamação da República. BAIXAR DECRETO
DECRETO 41/2022: Artigo 1: As repartições Públicas Municipais de Franciscópolis funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários compreendidos de 7h às 11h30min e, de 12h30min às 16h, com exceção daquelas repartições relacionadas à área da saúde que, pela própria natureza e necessidade do serviço prestado, necessitam de horário diverso do aqui determinado;
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