Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas municipais. Art. 2º Ficam excluídos do artigo acima, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: Limpeza Pública, Cemitério e Policlínica Municipal. BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Em razão de mobilização a nível nacional face às recorrentes quedas/reduções de repasses a título de FPM e ICMS, que estão deixando os Municípios em situação de extrema dificuldade financeira, inclua-se o Município de Franciscópolis/MG, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira). BAIXAR [...]
Art. 1º - Em caráter excepcional e temporário, as repartições Públicas Municipais de Franciscópolis funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários de atendimento ao público compreendidos de 07:00h às 13:00 horas (horário corrido sem intervalo para almoço), no período de 21 de agosto de 2023 (segunda-feira) a 20 de outubro de 2023 (sexta-feira). BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Em razão do Feriado Municipal da Padroeira Nossa Senhora da Glória, no dia 15 de agosto de 2023 (terça-feira), fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira). BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Nos dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2023, o funcionamento da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG e seus órgãos e secretarias municipais, para expediente interno e atendimento ao público, observará o disposto a seguir: I - no dia 24 de [...]
Chegou a tão esperada 25ª edição da Festa de Agosto em Franciscópolis, e temos uma grande novidade para você! Marque em sua agenda: sábado, 12 de agosto! Estamos animados em anunciar o show da dupla sertaneja Edy Britto e Samuel. Além desse show incrível, a nossa tradicional Festa de Agosto trará diversas atrações para toda [...]
Art. 1º - Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira) tendo em vista as comemorações do feriado de Corpus Christi no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira). BAIXAR DECRETO
Art. 1° Luto Oficial, por três dias, contados a partida desta data, no Município de Franciscópolis, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. WENCESLAU DE JESUS NUNES, que, em vida, prestou inestimáveis serviços à população de Franciscópolis. Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará [...]
O TRE-MG está fazendo uma nova revisão do rezoneamento eleitoral realizado em 2017, com o objetivo de aprimorar alguns pontos da revisão feita em 2022. A sociedade poderá se manifestar por meio de uma consulta pública, preenchendo um formulário do dia 24 de abril até o dia 08 de maio. Essa consulta permite que a [...]
Art. 1° Luto Oficial, por três dias, contados a partida desta data, no Município de Franciscópolis, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do jovem KAMILLA RODRIGUES COIMBRA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços à população de Franciscópolis. Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada [...]
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