LEI Nº 412, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "América Futebol Clube", pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ nº 17.297.516/0001/42, com sede na Avenida dos Andradas, nº 3.000. Andar G1, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, constituído sob a forma de clube social esportivo ou [...]
DECRETO 061/2021:Art.1º.Todos os professores que lecionam no Município de Franciscópolis poderão receber a segunda dose da vacina necessária a combater os efeitos da Covid-19 no dia 17 de agosto de 2021. BAIXAR DECRETO
DECRETO 059/2021: Art. Art.1º- Fica prorrogado o início do retorno às atividades presenciais nas Instituições de Ensino das Redes Pública e Privada, no âmbito do Município de Franciscópolis, para o dia 16 de agosto de 2021 (segunda-feira), sem prejuízo de nova e ulterior decisão. BAIXAR DECRETO
DECRETO 057/2021: Art. 1.º Fica autorizado o retorno das atividades presenciais nas Instituições de Ensino das Redes Pública e Privada, no âmbito do Município de Franciscópolis, a partir do dia 9 de agosto de 2021. BAIXAR DECRETO
A Secretaria de Educação começa a distribuição dos kits de alimentação, às famílias de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A distribuição seguirá, obrigatoriamente, as medidas de segurança para evitar aglomeração e proliferação do coronavírus. Para isso, as equipes de servidores das escolas, sob a liderança dos seus diretores e coordenadores, irão montar esquemas [...]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público o edital com o objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes ou trabalhadores na área da educação, pais de alunos, entidades civis [...]
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