O TRE-MG está fazendo uma nova revisão do rezoneamento eleitoral realizado em 2017, com o objetivo de aprimorar alguns pontos da revisão feita em 2022. A sociedade poderá se manifestar por meio de uma consulta pública, preenchendo um formulário do dia 24 de abril até o dia 08 de maio. Essa consulta permite que a [...]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Franciscópolis - MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 13.824/2019 Resolução nº 231/2022, Resolução nº 139/2010, Resolução nº 170/2014 e, e no que couber, a [...]
DECRETO 41/2022: Artigo 1: As repartições Públicas Municipais de Franciscópolis funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários compreendidos de 7h às 11h30min e, de 12h30min às 16h, com exceção daquelas repartições relacionadas à área da saúde que, pela própria natureza e necessidade do serviço prestado, necessitam de horário diverso do aqui determinado;
RESOLUÇÃO Nº001 DE JANEIRO DE 2022 - CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRANCISCÓPOLIS PARA EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 2022-2025. RESOLVE: Art. Aprova o Plano Municipal de Assistência Social no município de Franciscópolis para execução no período de 2022 a 2025, conforme o anexo I, que integra essa resolução. [...]
VARAL SOLIDÁRIO DOE O QUE PUDER Em tempos de pandemia e crise, a solidariedade e a criatividade estão fazendo a diferença na vida das pessoas a campanha tem o objetivo incentivar as pessoas a doarem roupas, calçados (adulto ou infantil), cobertores e brinquedos. "Pendure aquela peça de roupa que não tem mais utilidade, ela vai [...]
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