ATENÇÃO: A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Apesar de já sancionada, para sua integral aplicação ainda será necessária a publicação de uma norma de regulamentação por parte do Governo [...]
LEI Nº 412, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "América Futebol Clube", pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ nº 17.297.516/0001/42, com sede na Avenida dos Andradas, nº 3.000. Andar G1, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, constituído sob a forma de clube social esportivo ou [...]
Art. 1º - Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), tendo em vista as comemorações do dia do servidor público. BAIXAR DECRETO
NUMERO:63 DE 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃ 04/11/2021 ÀS 09:00 HORAS Situação: FECHADA OBJETO Objetivando a eventual aquisição de móveis de escritório, eletroeletrônicos e equipamentos de informática para atendimento das necessidades das secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital). VER EDITAL ARQUIVOS
NUMERO:62 DE 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃ 29/10/2021 ÀS 09:00 HORAS Situação: FECHADA OBJETO Objetivando a eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, para manutenção das atividades do centro de fisioterapia, ESF, serviços odontológicos e Centro de Saúde Santa Cruz, neste município de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do [...]
NUMERO:60 DE 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃ 19/10/2021 ÀS 09:00 HORAS Situação: CANCELADA OBJETO Objetivando a eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, para manutenção das atividades do centro de fisioterapia, ESF, serviços odontológicos e Centro de Saúde Santa Cruz, neste município de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do [...]
DECRETO 070/2021:Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 11 de OUTUBRO de 2021 (segunda-feira) nas repartições públicas municipais. BAIXAR DECRETO
FIQUE EM CASA! SE NÃO PUDER, SE PROTEJA, SEMPRE USE MÁSCARA, EM CASA LAVE AS MÃOS COM FREQÜÊNCIA USANDO ÁGUA E SABÃO, ENQUANTOESTIVER NA RUA USE ÁLCOOL GEL 70%. TODOS JUNTOS CONTRA ESSE MAL INVISÍVEL! Na oportunidade, reforçamos a importância em seguir as orientações e medidas previstas, redobrando todos os cuidados, respeitando o isolamento social, [...]
NUMERO:59 DE 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃ 08/10/2021 ÀS 13:00 HORAS Situação: ABERTA OBJETO Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atendimento às secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital). VER EDITAL ARQUIVOS
NUMERO:58 DE 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃ 08/10/2021 ÀS 09:00 HORAS Situação: FECHADA OBJETO Constitui objeto deste PREGÃO a eventual contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana e estradas vicinais do município de Franciscópolis. VER EDITAL ARQUIVOS
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