ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 1998

70/1998

69/1998

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Franciscópolis e dá outras providências.

68/1998

Estabelece obrigatoriedade de matrícula para crianças de 06 anos do Ensino Fundamental.

67/1998

Estima a receita e fixa a despesa do município de Franciscópolis para o exercício de 1999 e dá outras providências.

66/1998

Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a Associação de Desenvolvimento Rural São Lázaro – ADERSAL.

65/1998

Autoriza a celebração de convênio com o TJMG – Tribunal do Estado de Minas Gerais e com o TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.

64/1998

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

63/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios  e seus termos aditivos com o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA e dá outras providências.

62/1998

Autoriza aquisição de imóvel – Sebastião Geraldo Pinheiro.

61/1998

Autoriza o Executivo a considerar de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Rural Santa Cruz, município de Franciscópolis, e dá outras providências.

60/1998

Autoriza a concessão de gratificação – PROCAP.

59/1998

Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Franciscópolis e dá outras providências

58/1998

Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e vencimentos do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Franciscópolis e dá outras providências.

57/1998

Dispõe a Estrutura Administrativa do município de Franciscópolis e dá outras providências.

56/1998

Fixa critérios para a contratação de pessoal em caráter temporário, previsto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

55/1998

Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento do exercício de 1999.

54/1998

Autoriza aquisição de imóvel – Maria da Glória Pereira.

53/1998

Autoriza aquisição de imóvel – José Antônio de Souza.

52/1998

Autoriza o executivo municipal a transferir a exploração dos serviços de energia elétrica do município à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, e a contratar o fornecimento de energia elétrica.

51/1998

Autoriza aquisição de imóvel – Maria da Glória Pereira.

50/1998

Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

49/1998

Institui o curso de suplência no município.

48/1998

Dispõe sobre a criação da Escola-Núcleo.

47/1998

Dispõe sobre a denominação de escolas.

46/1998

Cria a biblioteca pública municipal.

45/1998

Autoriza aquisição de imóvel – José Vieira de Abreu.

44/98

Autoriza aquisição de imóvel – Valdete Pereira de Souza.